Material gratuito
Cartilha ECA Digital
Proteção, orientação e responsabilidade no ambiente digital.
A infância e a adolescência também acontecem no ambiente digital. E proteger não significa apenas proibir: significa compreender, orientar, acompanhar e construir segurança.
A Cartilha ECA Digital reúne informações acessíveis para ajudar famílias, responsáveis e educadores a lidarem com os desafios da vida conectada de maneira mais consciente.
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Conteúdo
O que você encontrará nesta cartilha
O que é o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e o que muda para famílias, plataformas e educadores.
As obrigações das redes sociais, jogos e aplicativos: verificação de idade, controle parental, remoção de conteúdo nocivo e transparência de dados.
Regras específicas para redes sociais e jogos, incluindo vinculação de contas de menores de 16 anos e a proibição de loot boxes.
Os mecanismos de design abusivo que agora são proibidos para o público infantojuvenil.
Guia prático de aplicativos de controle parental — nativos, gratuitos e especializados.
Como configurar a supervisão dentro do TikTok, Instagram, YouTube e consoles de videogame.
Como supervisionar sem virar espião: perguntas, combinados e diálogo.
Sinais de alerta e um passo a passo para agir quando algo acontece.
Onde denunciar: ANPD, Disque 100, SaferNet, Conselho Tutelar e demais canais oficiais.
Mini glossário: grooming, sextorsão, loot box e outros termos que fazem parte do vocabulário dos filhos.
Público
Para quem é este material
Famílias
Pais, mães e responsáveis que querem acompanhar a vida digital dos filhos com informação, presença e sem alarmismo.
Educadores
Professores, coordenadores e escolas que precisam de uma tradução acessível da lei para conversar com alunos e famílias.
Profissionais do direito
Advogados, defensores e operadores do Direito de Família e Direito Digital que buscam um material educativo para orientar clientes.
Quem cuida de crianças
Cuidadores, mentores, terapeutas e todos os adultos envolvidos na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Presença informada
Presença é a melhor tecnologia de proteção.
Baixe a cartilha e leve para casa, para a escola, para a conversa em família. O material é gratuito e pode ser compartilhado livremente.
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